Panorama: Dezesseis rádios de São Paulo podem passar por fiscalização da Anatel

28/01/2014 16:51

Na semana passada uma reportagem da revista Carta Capital informou uma recomendação do Ministério Público Federal ao Ministério das Comunicações e a Anatel para que seja feita uma fiscalização em dezesseis emissoras FMs de São Paulo e região metropolitana. Segundo o material existe o deslocamento de antenas entre municípios e também conteúdos radiofônicos inadequados em relação às cidades-sedes dessas concessões. Porém parte das emissoras apontadas na reportagem da Carta Capital estão licenciadas pela Anatel para operação em São Paulo, informação com base no SISCOM (Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação em Massa) e no SRD (Sistema de Controle de Radiodifusão) . Acompanhe:

Segundo a reportagem da Carta Capital, houve um relatório elaborado pela Anatel após a recomendação feita pelo MPF, sobre as rádios fiscalizadas que deslocaram suas antenas e grades na grande São Paulo, sendo que dezesseis não teriam cumpriam os requisitos básicos para tal. De acordo com a lei brasileira, o deslocamento de antenas de uma cidade para outra só é permitido quando isso for necessário para munir a cidade de origem de um melhor sinal de rádio. O que ocorre, por exemplo, no caso do pico do morro mais alto da região estar em cidades vizinhas. Após o deslocamento é necessária a manutenção de uma estrutura na cidade-sede da concessão (como estúdio e funcionários), além da garantia de cobertura de sinal local nesse município. O relatório aponta que essas rádios não atendem a essa característica básica.

Porém a maioria das dezesseis rádios apontadas estão licenciadas para operação após mudanças de locais de transmissão, dados apontados pela própria Anatel. No SISCOM após pesquisar a cidade-sede da concessão de uma determinada rádio, é possível obter a informação do local de transmissão dessa FM, com a localização exata do sistema irradiante da estação pesquisada. Das 16 rádios apontadas no relatório, dez possuem seus atuais sistemas irradiantes apontados e licenciados pela Anatel (segundo o SISCOM), sendo indicadas como regulares. Essa situação é uma constante desde a década de 90, quando ocorreu a maioria dos deslocamentos no Brasil por motivos diversos.

Regulares na Anatel: Das emissoras apontadas na reportagem, as seguintes rádios possuem seus sistemas irradiantes apontados como regulares pelo SISCOM da Anatel:

89.1 FM – 89 A Rádio Rock – Concessão: Osasco – Local de transmissão: PRACA OSWALDO CRUZ 124 17º ANDAR – São Paulo
90.9 FM – Rádio Bandeirantes – Concessão: Itanhaém – Local de transmissão: ROD. DOS IMIGRANTES KM 43;5 S/N, São Bernardo do Campo
95.3 FM – Nativa FM – Concessão: Diadema – Local de transmissão: AVENIDA PAULISTA 2198 24 ANDAR – São Paulo
97.7 FM – Energia 97 FM – Concessão: Santo André – Local de transmissão: AVENIDA PAULISTA - 9° ANDAR 1439 – São Paulo
99.3 FM – Rede Aleluia – Concessão: Santo André – Local de transmissão: AVENIDA PAULISTA, 326 – São Paulo
101.7 FM – Alpha FM – Concessão: Osasco – Local de transmissão: AV. PAULISTA, 2198 - 15 ANDAR – São Paulo
105.7 FM – Musical FM – Concessão: Itapecerica da Serra – Local de transmissão: AV DOUTOR ARNALDO 1º E 2º ANDAR 1135 – São Paulo
106.3 FM – Mix FM – Concessão: Diadema – Local de transmissão: RUA VERGUEIRO COBERTURA 1149 – São Paulo
106.9 FM – Nossa Rádio FM – Concessão: Arujá – Local de transmissão: PICO DO ITAPETI – Mogi das Cruzes
107.9 FM – Tropical FM – Concessão: Itapecerica da Serra – Local de transmissão: RUA PEDRO SOARES DE ALMEIDA, 138 – São Paulo


Informações do SISCOM – Serviço: 230 - Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – Consultas de entidades outorgadas / Sistema de Controle de Radiodifusão – SRD – www.anatel.gov.br

O relatório da Anatel recomenda um prazo de 270 dias para correção das irregularidades sob pena de suspensão do serviço. O Ministério Público Federal também recomendou esse tipo de fiscalização em outros centros brasileiros. Em São Paulo, além das emissoras já citadas logo acima, o relatório abordou a situação de outras rádios como SulAmérica Trânsito FM 92.1, Top do Brasil FM 104.1, Rede do Bem FM 97.3, Terra FM 98.1, Kiss FM 102.1 e Vida FM 96.5.

Em breve você acompanha mais detalhes sobre o caso.

Teste

Daniel Starck

Daniel Starck é empresario, jornalista e proprietário do Tudo Rádio.com (veiculo que atua há mais de 10 anos voltado aos interesses do rádio brasileiro). Daniel também dirige artísticamente os projetos das emissoras Rádio Brasil e Rádio Trânsito, produtos do portal Tudo Rádio.com.

 

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