Paulo Bernardo defende regulamentação da radiodifusão para migração das AMs

08/08/2013 08:38
O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (2) que é favorável à regulamentação dos meios de comunicação (TV e rádio) e contra políticos deterem concessões de mídia. As declarações ocorreram após manifestantes levantarem um cartaz pedindo a revogação de concessões de meios de comunicação de políticos, durante a fala de Bernardo hoje em evento de abertura da Feira e Congresso ABTA 2013.
 
Questionado sobre a amplitude de uma possível regulamentação dos meios de comunicação no país, Bernardo frisou que entende ser importante haver obrigatoridade de conteúdo nacional e independente, tal como na regulamentação da TV por assinatura (SeAC), e de produção jornalística e cultural regional, tal como prevê a Constituição Federal. "Se 500 rádios do Brasil inteiro transmitem a partir de uma única emissora, isso está errado. É necessário ter produção de jornalismo e cultura local. Precisa ter formação de rede em determinados momentos, mas não todo o tempo", declarou à imprensa.
 
Já em relação à concentração dos meios de comunicação, Bernardo frisou que, como há 14 redes nacionais no país, a caracterização de monopólio está descartada. A questão está no debate sobre o oligopólio, frisou o chefe da pasta. "Você pode discutir oligopólio, mas precisa ter um parâmetro. Hoje tem uma Lei, de 1963, que não permite mais de seis rádios FM (de um mesmo controlador) ou mais de quatro rádios AM (de um mesmo controlador). O problema é que queremos migrar as rádios todas para FM e vamos precisar mudar isso. Em alguns casos, isso vai esbarrar na lei", declarou.
 
Bernardo disse que o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, a lei de 1963, também não permite a um mesmo grupo proprietário ter mais de cinco emissoras, "mas isso é observado no Brasil". Segundo Bernardo, "o sistema de afiliadas burla isso", e essa é uma discussão.
 
Na Argentina, argumentou, quando o Congresso aprovou a nova lei de comunicação, havia a informação de que o Clarín tinha 92 emissoras licenciadas." Obviamente  há concentração, mas acho mais difícil caracterizar isso aqui. É um assunto que precisa ser discutido", concluiu.
 
O ministro também afirmou aos jornalistas que discutiu com o presidente da Anatel, João Rezende, a prática de pirataria no Brasil, e que é preciso fiscalizar. Uma pesquisa aponta que há 7 milhões de acessos piratas a serviços de TV no país, mas Bernardo achou este valor superestimado, lembrando que mesmo que seja 1 milhão, é preciso ter fiscalização.
 
Com informações do Tele Síntese



Teste

Carlos Massaro

Carlos Massaro é de São Paulo e atua como radialista e jornalista. O profissional vai ao ar nos finais de semana na Rádio Brasil (brasilwebradio.com) e integra a equipe jornalística da rádio Regional AM de Palmital. Já coordenou uma afiliada da Band FM (interior de São Paulo) e trabalhou como locutor em outra retransmissora da Band FM e na Interativa de Avaré.

 

Novidades

Rádios jornalísticas de São Paulo fazem cobertura da entrega do Oscar 2019

25/02/2019 12:59
As rádios jornalísticas de São Paulo destinaram suas programações da noite deste domingo (24) para a transmissão da cerimônia do Oscar 2019, premiação do cinema americano organizada pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. A Jovem Pan News AM 620, CBN FM 90.5 e a Rádio...

CBN volta a ser transmitida em AM e FM em Campinas

03/06/2018 13:32
A rede CBN, liderada pela CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro, voltou a ter transmissão em AM e FM em Campinas. A rede jornalística controlada pelo Sistema Globo de Rádio voltou a transmitir pela 1390 AM, que abrigou a Rádio Globo nos últimos anos. A informação do...

Mix FM tem a sua transmissão interrompida em Campinas após furtos de cabos

30/01/2018 12:16
A Mix FM 101.1 de Campinas teve a sua transmissão interrompida neste início de semana no interior paulista. Os cabos da rede elétrica que alimentam a região onde a FM está instalada foram roubados, deixando a estação fora do ar entre sábado (27) e segunda-feira (29). A situação já foi normalizada...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>